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Contrato de Adesão
Contrato de Assistência Odontológica
Leia atentamente as condições gerais antes de prosseguir
RESUMO DAS CONDIÇÕES GERAIS
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E AUTORIZAÇÃO DE COBRANÇA
HAPPY LIFE CLUB DE BENEFÍCIOS
CNPJ: 42.444.420/0001-07 | Niterói/RJ
1 CONTRATADA
A HAPPY LIFE CLUB DE BENEFÍCIOS, CNPJ 42.444.420/0001-07, intermediará através do presente contrato a prestação de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde Individual/Familiar, na modalidade Assistência Odontológica, conforme previsto no inciso I, art. 1º da Lei nº 9.656/98. A operadora dos planos é a BRADESCO SAÚDE S/A, registrada na ANS sob nº 005711, abrangendo cobertura de serviços de Assistência Odontológica conforme rol editado pela ANS vigente na data da contratação.
2 CONTRATANTE
O Usuário Titular e seus dependentes, se inscritos, limitados a 10 (dez) dependentes. Cada dependente inscrito pagará mensalmente pelo plano em fatura cobrada do titular, com desconto progressivo conforme tabela vigente.
3 PERÍODOS DE CARÊNCIAS
Para ter direito às coberturas e procedimentos garantidos, os Usuários deverão cumprir os seguintes períodos de carência, contados a partir da adesão:
✓ No plano ANUAL: carência reduzida para 24 horas para TODOS os procedimentos!
4 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
É garantida a cobertura dos atendimentos nos casos de urgência e emergência, decorrentes de odontalgias e hemorragias, incluindo:
- • Curativo em caso de hemorragia bucal
- • Curativo em caso de odontalgia aguda
- • Pulpectomia/necrose
- • Imobilização dentária temporária
- • Recimentação de peça protética
- • Tratamento de alveolite
- • Colagem de fragmentos
- • Incisão e drenagem de abscesso
- • Reimplante de dente avulsionado
- • Demais procedimentos de urgência/emergência do rol ANS
A condição de urgência/emergência deverá ser atestada pelo dentista prestador do serviço.
5 CARTEIRINHA DO PLANO
O Usuário terá acesso à carteirinha digital do plano e de seus dependentes no site www.happylifebeneficios.com.br ou no aplicativo. A utilização do plano odontológico não depende da carteirinha, bastando apresentar um documento de identificação com foto.
6 REDE CREDENCIADA
O Usuário Titular declara ter ciência da Rede Credenciada disponível com mais de 31.000 dentistas em todo o Brasil. A consulta da rede pode ser feita pelo site ou app Bradesco Dental.
7 EXCLUSÕES DE COBERTURA
Estão excluídos da cobertura do contrato:
- a) Eventos não previstos no rol de procedimentos odontológicos vigentes à época do evento;
- b) Despesas com internação hospitalar oriundas de procedimentos odontológicos que seriam executados em consultório;
- c) Qualquer procedimento realizado antes do início da cobertura ou do cumprimento das carências;
- d) Tratamento clínico ou cirúrgico experimental;
- e) Procedimentos odontológicos para fins estéticos;
- f) Medicamentos importados ou sem registro na ANVISA;
- g) Fornecimento de medicamento para tratamento domiciliar;
- h) Casos de cataclismos, guerras e comoções internas;
- i) Tratamentos ilícitos ou antiéticos;
- j) Consultas domiciliares, manutenção ortodôntica, documentação ortodôntica, implante.
8 FRANQUIA / COPARTICIPAÇÃO
Não há coparticipação nos procedimentos cobertos pelo plano. O Usuário não paga nada adicional ao utilizar a rede credenciada para os procedimentos inclusos.
9 MECANISMOS DE REGULAÇÃO
- 9.1. Alguns procedimentos podem demandar autorização prévia da Operadora.
- 9.2. Para utilizar a Rede Credenciada, o Usuário deverá marcar consulta com antecedência, exceto para casos de urgência.
10 VIGÊNCIA — DURAÇÃO DO CONTRATO
Vigência de 12 meses com renovação automática e prorrogação indeterminada. O contrato poderá ser rescindido em caso de inadimplência por período superior a 60 dias. Não há multa por cancelamento antecipado — você pode cancelar a qualquer momento.
11 DO PREÇO MENSAL E REAJUSTE
O Usuário Titular declara estar ciente que o plano é cobrado mensalmente e por pessoa inscrita, incluindo dependentes, considerada a tabela vigente à época da inscrição. O reajuste é anual de acordo com a variação do índice IPCA ou índice definido pela ANS.
12 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O Usuário Titular consente neste ato que a Happy Life Club de Benefícios e a operadora Bradesco Saúde S/A utilizem seus dados pessoais, exclusivamente, para a execução das atividades necessárias ao serviço contratado, incluindo a utilização dos dados por dentista atendente, utilizando-os apenas em caso de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direito, por determinação judicial ou por requisição da ANPD.
Os dados em hipótese alguma poderão ser compartilhados ou utilizados para outros fins.
13 DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA
O Usuário Titular declara plena ciência que as Condições Gerais completas, o Guia de Leitura Contratual, a Rede Credenciada, a Área de Abrangência e os valores estão disponíveis no site www.happylifebeneficios.com.br.
AUTORIZAÇÃO DE COBRANÇA
Eu, , portador(a) do CPF nº , ciente de que deverei respeitar os prazos de carência da cláusula 3, autorizo a cobrança da mensalidade do plano odontológico referente à minha adesão, de dependentes e agregados, se houver, conforme forma de pagamento escolhida.
Local e Data
Niterói/RJ,
Hora
Assinatura Digital do Titular
CPF:
Assinatura eletrônica válida conforme MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020
Rubrica
Iniciais do titular
Em caso de dúvidas, entre em contato:
WhatsApp: (21) 99215-6485 | E-mail: contato@happylifebeneficios.com.br
Documento gerado eletronicamente em
Happy Life Club de Benefícios — CNPJ 42.444.420/0001-07 | Operadora: Bradesco Saúde S/A — ANS nº 005711
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